Divulgada a Nota Orientativa S-1.0 2022.12, que trata da informação do adicional de insalubridade das funcionárias gestantes.
Para que este valor passe a ser identificado no eSocial conforme determinada a nota, será necessária a inclusão de verba com as características abaixo:
A verba informativa deverá ser criada a partir da verba padrão 101-Adicional Insalubridade.
Para criação da nova verba, será preciso que você localize um código vago próximo ao da verba padrão.
Uma forma rápida e simples para isto é a partir da lista de consulta. Estando no cadastro verbas, no campo código, basta pressionar a tecla F9.
Na lista de consulta, para que você possa encontrar o código disponível, ordene a relação em ordem numérica. Em seguida, procure a verba 101-Adicional Insalubridade, ao encontrá-la verifique e anote o código disponível mais próximo.
Para sua melhor compreensão deste procedimento, observe a breve animação abaixo:
Em nosso exemplo, criaremos a nova verba sob código 102, pois como pode observar acima, este é o número vago mais próximo da verba padrão.
Agora, basta seguir os passos abaixo, informando o novo código.
Pronto!
Você já criou a nova verba informativa, agora acesse o cadastro para prosseguir com a configuração.
Abaixo estão os campos e os parâmetros que serão informados:
-> Classificação: 9.50 – Salário família/Outros
-> Natureza da rubrica: 1202 – Adicional de insalubridade
-> Tipo verba: Informativa
-> Incidência para a previdência Social – eSocial: 51 – Salário-família: Outros
-> Incidência para o FGTS – eSocial: 00 – Não é base de Cálculo do FGTS
-> Incidência para o IRRF – eSocial: 09 – Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações, etc.)
Para seu auxílio, clique aqui e assista ao breve vídeo onde demonstramos como o procedimento é bem simples.
Muito bom!!
Para ter certeza de ter promovido as alterações de forma acertada, compare os campos da verba incluída com a imagem abaixo.
Caso encontre algum dado incorreto, basta promover a alteração e regravar o cadastro da verba.
No cadastro da funcionária, vincule a nova verba em Verbas Associadas Sim. Este vínculo deverá ser mantido durante o período em que a mesma for gestante e tiver recebendo o adicional de insalubridade.
Lembre-se de utilizar a mesma fórmula já parametrizada na verba de adicional de insalubridade. Com isto o sistema calculará a nova verba como o adicional atual e lançará na folha automaticamente, observe como ficará no recibo:
No resumo e espelho da folha, a contribuição previdenciária patronal será corretamente calculada ao ser assinalada a opção “Imprimir verba informativa”.
Observe a imagem:
Caso a empresa solicite que a verba informativa conste no recibo da funcionária, marque a opção “Imprimir verba informativa” na tela de emissão do recibo mensal:
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