O desenquadramento das empresas optantes do Simples tem repercussão direta na GPS. Para auxiliar no processo de reconfiguração a partir do mês da nova situação siga as orientações a seguir. Atente para os campos a serem corrigidos, pois estas informações são imprescindíveis e importantíssimas para o cálculo correto.

A empresa desenquadrou e o movimento no eSocial já está fechado

Neste caso, é preciso que o evento de reabertura (S-1298) seja enviado, assim como também a alteração do S-1000. Isto feito, providenciar a retificação dos eventos S-1200 até S-1280 e, quando existirem, o mesmo deve ser adotado com os eventos de rescisão S-2299/S-2399.

A empresa desenquadrou, porém o movimento no eSocial ainda está aberto

Neste caso, reenviar a retificação do S-1000. Em seguida, proceder a retificação dos eventos S-1200 até S-1280 e, caso tenham sidos gerados eventos rescisórios S-2299/S-2339, também deverão ser retificados.

Agora que já sabemos quais os eventos a serem corrigidos, vejamos as alterações cadastrais necessárias em virtude do desenquadramento.

No cadastro da empresa:

Com novo cenário, a empresa passou a ter a classificação tributária 99, para esta correção, a data do Visual Practice deve ser definida para a mesma competência em que houve o desenquadramento.
Na aba GPS/Tributação, altere os campos assinalados, no exemplo os percentuais para Empregadores, Autônomos e Empregados são iguais.

Ao confirmar as correções, marcar a opção Atual e Posteriores, em Confirmar.

Após esta confirmação, será gerada a retificação do evento S-1000 na competência do desenquadramento com a informação da nova classificação tributária.

Após o envio do S-1000, é imprescindível que todos os eventos de remuneração (S-1200, S-1280, S-2299, S-2399) sejam regerados.

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